É uma tese cen­tral do nosso Par­tido, que re­a­fir­mamos: é a luta da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores que em­purra a roda da his­tória no sen­tido do pro­gresso e da eman­ci­pação.

Tal como em pe­ríodos an­te­ri­ores, os tra­ba­lha­dores foram o alvo prin­cipal da ofen­siva da po­lí­tica de di­reita, dos PEC e do pacto de agressão, pro­ta­go­ni­zada no plano po­lí­tico pelos go­vernos do PS, do PSD e do CDS, ao ser­viço do grande ca­pital, com um ob­jec­tivo cen­tral: o au­mento da ex­plo­ração. Cortes nos sa­lá­rios e nas car­reiras, des­re­gu­lação e au­mento dos ho­rá­rios, alar­ga­mento da pre­ca­ri­e­dade, des­pe­di­mentos, pri­va­ti­za­ções, ata­ques aos sin­di­catos e à con­tra­tação co­lec­tiva – valeu tudo para tentar al­terar a cor­re­lação de forças entre ca­pital e tra­balho.

Nos úl­timos quatro anos, a luta da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores foi ver­da­dei­ra­mente o motor da luta so­cial e, pela sua cons­tância e per­ma­nência, animou a luta e a re­sis­tência de ou­tras ca­madas e sec­tores contra a po­lí­tica de di­reita.

Pela sua di­mensão, pro­fun­di­dade e com­ba­ti­vi­dade, as lutas dos anos que pas­saram desde o úl­timo Con­gresso ficam na his­tória do mo­vi­mento ope­rário por­tu­guês e nas me­mó­rias dos que nelas par­ti­ci­param.

Pen­samos em grandes jor­nadas de con­ver­gência, como as co­me­mo­ra­ções do 1.º de Maio e do 25 de Abril, com par­ti­cular des­taque para as ac­ções no 40.º ani­ver­sário da Re­vo­lução; pen­samos na greve geral de 27 de Junho de 2013 ou as ma­ni­fes­ta­ções «Por Abril» nas pontes sobre o Douro e o Tejo, em Ou­tubro do mesmo ano.

Mas pen­samos também nas lutas que mesmo não tendo essa di­mensão e vi­si­bi­li­dade foram igual­mente de­ter­mi­nantes. Um caudal de lutas cons­ti­tuído por mi­lhares de ac­ções, que deram corpo à uni­dade e à re­sis­tência dos tra­ba­lha­dores, em ple­ná­rios, abaixo-as­si­nados, dis­tri­bui­ções de do­cu­mentos, greves, pa­ra­li­sa­ções, ma­ni­fes­ta­ções, con­cen­tra­ções, mar­chas.

Lutas em que é justo des­tacar a par­ti­ci­pação de mi­lhares de jo­vens, muitos pela pri­meira vez, muitos em si­tu­ação de pre­ca­ri­e­dade la­boral, em ver­da­deiros actos de co­ragem que re­forçam a uni­dade, a or­ga­ni­zação e a de­ter­mi­nação da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores em geral.

Uma luta po­de­rosa e de­ter­mi­nada, in­dis­so­ciável das suas or­ga­ni­za­ções de classe, do Mo­vi­mento Sin­dical Uni­tário, do papel da CGTP-IN, a grande cen­tral sin­dical dos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses.

Uma luta que en­frentou uma das mais cer­radas ofen­sivas ide­o­ló­gicas de que há me­mória: a di­ta­dura das ine­vi­ta­bi­li­dades e do «não há di­nheiro». Do «tem que ser assim» e da con­versa «isso da luta não vos leva a lado ne­nhum». Da fa­ta­li­dade ir­re­vo­gável da mai­oria ab­so­luta das troikas na­ci­onal e es­tran­geira, acerca da qual nem se­quer valia a pena ques­ti­onar fosse o que fosse. E para os que ainda se atre­viam, es­tava guar­dada toda a linha de cri­mi­na­li­zação da luta sin­dical e de classe.

A luta, sempre!

Pressão, chan­tagem e medo: foi neste quadro que se lutou, e muito, nestes anos. «Sem a per­sis­tente e con­se­quente luta dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês na de­fesa dos seus in­te­resses e di­reitos, na re­sis­tência à ofen­siva do grande ca­pital e do poder po­lí­tico ao seu ser­viço, as con­sequên­cias da ofen­siva te­riam tido uma di­mensão ainda mais de­sas­trosa», como es­cre­vemos nas nossas Teses.

Mas mais: a luta da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores foi de­ter­mi­nante para a erosão da base so­cial de apoio ao go­verno PSD/​CDS, para a der­rota que ti­veram nas elei­ções le­gis­la­tivas do ano pas­sado, para a sua re­moção do poder e para a nova re­lação de forças no plano po­lí­tico.

A re­cu­pe­ração de sa­lá­rios, di­reitos e ren­di­mentos que re­sultam desta nova fase da vida po­lí­tica na­ci­onal não caíram do céu nem nas­ceram da boa von­tade do Go­verno.

Re­sultam da in­ter­venção do nosso Par­tido, claro, mas so­bre­tudo da uni­dade, da or­ga­ni­zação e da luta. A re­po­sição dos quatro fe­ri­ados rou­bados, que eram quatro dias de tra­balho à borla; a re­po­sição das 35 horas na ad­mi­nis­tração pú­blica, de­pois de quase três anos de re­sis­tência nos lo­cais de tra­balho, em par­ti­cular nas au­tar­quias; a re­po­sição dos di­reitos con­sa­grados na con­tra­tação co­lec­tiva dos tra­ba­lha­dores do sector em­pre­sa­rial do Es­tado; ou a aber­tura do pro­cesso para a in­te­gração dos tra­ba­lha­dores com vín­culos pre­cá­rios na ad­mi­nis­tração pú­blica e no Sector Em­pre­sa­rial do Es­tado, são exem­plos ní­tidos de que a luta, mesmo que seja muito dura e pro­lon­gada, dá sempre frutos.

Este ano que passou já deu exem­plos su­fi­ci­entes de que a nova cor­re­lação de forças na As­sem­bleia da Re­pú­blica, por si só, «não al­tera as prá­ticas, nem os ob­jec­tivos do pa­tro­nato, que pro­cura manter o poder con­quis­tado e im­pedir o ca­minho de re­cu­pe­ração de di­reitos».

Mostra, isso sim, que há con­di­ções mais fa­vo­rá­veis para a luta e para a de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos. E que também por isso a luta é a ta­refa cen­tral e pri­o­ri­tária dos nossos dias. Mostra que a acção rei­vin­di­ca­tiva nas em­presas e nos lo­cais de tra­balho, que a acção nas ruas, pelo au­mento de sa­lá­rios e do sa­lário mí­nimo na­ci­onal para 600 euros em Ja­neiro pró­ximo, pela re­dução do ho­rário de tra­balho e contra a sua des­re­gu­lação, contra a pre­ca­ri­e­dade, em de­fesa dos di­reitos con­sa­grados na con­tra­tação co­lec­tiva, pela re­vo­gação da ca­du­ci­dade e a re­po­sição do prin­cípio do tra­ta­mento mais fa­vo­rável, é o ca­minho certo e se­guro.

Nesta nova fase da vida po­lí­tica na­ci­onal, a ofen­siva ide­o­ló­gica também tem ar­gu­mentos novos. Os que até há um ano des­va­lo­ri­zavam a di­mensão e os re­sul­tados da luta, la­mentam hoje que se lute menos.

Sabem bem que não é assim, e é isso que lhes mete medo. O pro­cesso de luta destes quatro anos dá mag­ní­ficos exem­plos de como a luta de massas tem re­sul­tados e vi­tó­rias. De que a luta da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores é um factor de­ci­sivo de in­ter­venção para a cons­trução da al­ter­na­tiva po­lí­tica e para a trans­for­mação so­cial.

«É no re­forço da luta (...) que re­side a con­tri­buição de­ci­siva para a ele­vação da cons­ci­ência so­cial e po­lí­tica dos tra­ba­lha­dores e para a con­quista no plano po­lí­tico de novos avanços» – es­cre­vemos nas Teses que iremos aprovar. Essa é pois uma ta­refa de­ci­siva de todo o co­lec­tivo par­ti­dário, que con­cre­ti­za­remos a par do en­rai­za­mento cada vez mais pro­fundo do Par­tido junto da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores.